Home- busca: Dado Dolabella
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:35
Processual civil e tributário. IPI. Fato gerador. Momento temporal. Furto. Tradição.
Condição resolutória. Capacidade contributiva subjetiva. Exação indevida.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 10:30
TST reconhece vínculo de terceirizada e banco
O TST decidiu dar razão à empregada terceirizada após a comprovação de que esta realizava atividades bancárias necessárias para configurar o vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:10
Estado terá de indenizar por impedir direito de voto
O autor será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter seu nome mantido indevidamente no rol de pessoas impedidas de votar por conta de ação criminal
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 14:15
Seguradora é condenada a pagar valor devido
A seguradora Bradesco deverá pagar mais de R$ 53 mil reais a uma cliente que perdeu o carro em acidente e não tinha o valor ressarcido
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:15
Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo. Gratuidade do serviço. Indiferença.
Provedor de pesquisa. Filtragem prévia das buscas. Restrição dos resultados. Não-cabimento. Conteúdo público. Direito à informação.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2012 - 12:55
Poder ou autoridade?
Muitas pessoas desejam ocupar cargos que lhes conceda poder sobre outros indivíduos, mas poucas sabem exercer esse encargo com autoridade
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:30
MPF/SC ajuíza ação contra INSS para agilizar perícias médicas
Objetivo é que seja respeitado prazo de 15 dias contados desde o agendamento. Ultrapassado este limite, INSS deverá pagar benefício provisoriamente
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:00
Fraudes no exame da OAB/GO: MPF quer indenização e devolução das carteiras de advogado compradas
Candidatos que fraudaram o exame foram acionados em 14 ações civis públicas, as quais pedem ainda R$2.610.160,00 em indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:26
Delegado de Polícia Civil é condenado por improbidade
Motivo: acusação da prática de ato de improbidade administrativa tipificado no artigo 9º, inciso I, da Lei de Improbidade
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:56
Bradesco é absolvido de pagar indenização a portadora de deficiência visual
O banco foi absolvido de pagar indenização de 15 salários mínimos por danos morais a uma trabalhadora terceirizada que alegava ter recebido tratamento discriminatório por ser portadora de deficiência visual
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:35
Falta de procurações não prejudica processo com muitos recorrentes
Se há grande número de recorrentes, a exigência legal da apresentação de cópias das procurações de todos eles no agravo de instrumento pode ser mitigada
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:13
Empresa de telefonia quebra contrato e deve pagar indenização
A autora alegou que efetuou renovação contratual mediante estipulação de que onze novos aparelhos de telefonia celular lhe seriam entregues, mas os aparelhos nunca foram entregues
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 16:10
Advogado de investigado da Operação Voucher reconhece que PF não tinha autonomia para soltar seu cliente
Dono de uma das empresas apontadas pela PF como envolvida nas denúncias de fraude, H. foi detido na noite de quarta-feira, no aeroporto de Brasília, ao chegar dos Estados Unidos
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 17:40
Merendeira agredida por professora não consegue responsabilizar escola municipal
Ficou ?claro que a desavença havida entre a reclamante e a professora teve origem em motivos pessoais, em ?implicâncias? entre elas?, mesmo tendo ocorrido dentro do prédio escolar e durante o horário de trabalho
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:15
Corte Especial julga, em agosto, incidente de inconstitucionalidade sobre regime sucessório em união estável
O incidente foi suscitado pela Quarta Turma do Tribunal, em recurso interposto por companheira, contra o espólio do companheiro
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 16:52
Editora condenada por uso indevido de imagem
A Justiça estadual condenou a editora Korah Ltda. e, solidariamente, três profissionais ligados a ela, a pagar indenização por danos morais a três homens que tiveram foto publicada,sem autorização, em matéria jornalística sobre festa voltada ao público GLS
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 10:53
Ministro suspende procedimento administrativo-disciplinar contra juiz federal denunciado por usar motorista durante licença
A liminar foi concedida nos autos do Mandado de Segurança (MS 28918) impetrado pelo magistrado
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:05
Procon cobra explicações da gol sobre atrasos e cancelamentos
A Fundação Procon de São Paulo notificou na terça-feira (3) a Gol a apresentar explicações para a onda de atrasos e cancelamentos de voos que prejudica passageiros desde o fim de semana. A empresa tem até sexta-feira (6) para esclarecer ao órgão de defesa do consumidor as causas do problema, o número de pessoas afetadas e as providências adotadas pela companhia.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 10:46
Regente prejudicado em concurso público consegue indenização por danos morais
Após a impugnação do resultado pelo município, ambos foram dispensados.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 09:15
Servidores do Legislativo de RO alegam nulidade de liminar que os afastou dos cargos e pedem reintegração
Alegam, também, que outros 12 servidores, nomeados pelo mesmo ato (Ato 121, de 1991) do então presidente da AL-RO que os efetivou como servidores, continuam no exercício dos seus cargos.
